PROCEDIMENTO MONITORIO NATUREZA JURIDICA

O presente trabalho enfrenta as questões mais controvertidas do procedimento monitório, consagrado em nosso país pela Lei 9.079, de 14.07.1995. Valendo-se da doutrina nacional e estrangeira, o autor investiga a natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado, visando a resultados satisfatórios tanto do ponto de vista doutrinário quanto do prático. A prévia fixação a natureza jurídica destes institutos é imprescindível para a solução dos problemas mais revelantes da prática forense, tais como a incidência da coisa julgada sobre o mandato não embargado, o cabimento de embargos à execução e outros. Importante destacar o estudo realizado sobre a experiência doutrinária e jurisprudencial dos países que mais influenciam nosso direito processual, na busca de subsídios para uma melhor interpretação do modelo nacional.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2000
Autor	MARQUES FILHO, VICENTE PAULA
EAN13	9788573946987
ISBN	857394698
Páginas	198