PROCESSO CIVIL COMPARADO - ANALISE ENTR BRASIL E PORTUGAL

'Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das OrdenaçõesFilipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código deProcesso Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns.A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadasnesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade deCoimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre osdiversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação defundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, osrecursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação earbitragem).O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamentoprocessual pátrio, seja pela experiência processual comparada.

Autor	SILVA, JOAO CALVAO DA; CUNHA, LEONARDO C. DA; CAPELO, MARIA JOSE; THOMAZ, OSVIR GUIMARAES (ORG.)
ISBN	9788530976965
Páginas	368
Edição	1ª
Editora	EDITORA FORENSE
Ano da Edição	2017