As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao Direito Processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição, além da intersecção desses temas com outros ramos do Direito, como Constitucional e Comercial, e até com aspectos regimentais.
Nesse plano, sem descuidar dos aspectos teóricos, a coletânea direciona-se a abordar temáticas relevantes do ponto de vista prático, a exemplo da necessária ponderação entre o contraditório participativo e o deferimento ou não de tutelas de urgência em discussões envolvendo patentes, das implicações do trade dress em juízo e das controvérsias gravitantes em torno da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade, dentre outras tantas questões de suma importância para o setor.
