Este estudo aborda a contribuição de Eduardo J. Couture para o desenvolvimento do direito processual, sobretudo porque é a matriz teórica que tem orientado a criação, interpretação e reformulação do Direito. A proposta de revisitação das pesquisas realizadas pelo autor uruguaio teve como motivação investigar a compatibilidade do sistema proposto por ele com o paradigma do Estado Democrático de Direito. Isso através de um enfrentamento crítico de tais pesquisas em face do que propõe a Teoria Neoinstitucionalista do Processo.
