PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA

Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos. Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olhar dirigido ao futuro: a efetiva concretização dos direitos fundamentais e sua universalização, sem distinção de qualquer natureza! (...)É neste contexto, sem dúvida, que o Direito Processual Penal há de dar conta das tarefas que a Constituição da República e os tratados internacionais sobre Direitos Humanos lhe atribuem. (...)Presunção de inocência, inquisitorialidade, contraditório, motivação das decisões, defesa técnica, emergência, prisão e liberdade, paridade de armas são alguns dos temas investigados nos artigos que compõem este livro.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1°
Ano da Edição	2009
Autor	PRADO, GERALDO; MALAN, DIOGO
EAN13	9788537504192
ISBN	8537504192
Páginas	598