PROCESSO PENAL PARA CARREIRAS POLICIAIS

O presente trabalho se destina a alunos do curso de Direito, aspirantes ao cargo de delegado e profissionais que labutam na seara criminal, especialmente delegados de polícia. Nesta senda, serão tratados nesta obra a atuação dos órgãos de segurança pública no enfrentamento ao crime, os princípios do processo penal afetos à fase pré-processual, o inquérito policial propriamente dito, a ação penal, a competência, os sujeitos processuais, as provas colhidas no curso da investigação e do processo, as medidas cautelares diversas da prisão, as modalidades de prisões cautelares, a liberdade provisória, o relaxamento de prisão, vários temas que povoam editais de concursos públicos para o cargo de delegado de polícia, a Lei de Abuso de Autoridade e exemplos concretos da casuística policial, com referência a investigações reais e seus desdobramentos, com análise de temas pontuais que permeiam a vida prática dos profissionais que circundam a investigação criminal. O inquérito policial, não como mera ferramenta de colheita indiciária, mas como filtro para eventual deflagração razoável de futuro processo, normalmente se revela como contundente apoio ao titular da ação penal. A boa prática investigativa, assegurando a preservação de garantias, sem descurar da colheita do lastro indiciário caracterizador da justa causa, que conduz não só ao início do processo, como também à tomada de medidas cautelares no âmbito preambular, é inestimável ferramenta no âmbito defensivo.

Autor	SILVA, MARCIO ALBERTO GOMES
ISBN	9788544279274
Páginas	728
Edição	7°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026