PROCESSO PENAL SISTEMAS E PRINCIPIOS

A análise dos sistemas de processo penal, que não são universais e atravessam os séculos de modo cíclico é de inconteste importância, pois permite estabelecer uma comparação sistêmica entre as ideologias dos estados e ainda, mensurar o grau de liberdade individual dentro de um país em um certo período. A presente obra sugere um modelo de Processo Penal vinculado ao quadro axiológico consagrado na Constituição e nos instrumentos internacionais, relevando diretrizes básicas para uma reforma legislativa. Efetua uma análise constitucional visando estabelecer os pontos de desacordo do Código de Processo Penal com a Carta Magna. Destacando certos aspectos do institutos processuais constitucionais, identifica os defeitos congênitos no campo da tutela dos direitos do acusado no Processo Penal Brasileiro.

Autor	NETTO, JOSE LAURINDO DE SOUZA
ISBN	8536205024
Páginas	202
Edição	1ª
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2003