PROCESSO TRIBUTARIO - TEORIA E PRATICA

'Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, em 28.04.2000, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a matéria relativa ao processo tributário, e está redigido com clareza e precisão científica notáveis. Além disso, e sem prejuízo da robusta fundamentação, tem grande valor prático para quantos lidam com questões tributárias, de sorte que advogados, magistrados e outros profissionais do Direito dispõem agora de um verdadeiro manual, roteiro seguro nessa atividade que, você bem o sabe, é das mais difíceis”.A matéria é disposta nos seguintes capítulos: 1. Procedimento e processo administrativo fiscal2. Ações judiciais em matéria tributária – o CPC/20153. Ação de mandado de segurança4. Ação declaratória5. Ação anulatória de ato declarativo da dívida6. Ação de consignação em pagamento7. Ação de repetição do indébito tributário8. Ação de execução fiscal9. Ação cautelar fiscal10. A Fazenda Pública em juízo11. Recurso Extraordinário e Recurso Especial12. Ação rescisória'

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	15ª
Ano da Edição	2017
Autor	CASSONE, VITTORIO; CASSONE, MARIA EUGENIA
EAN13	9788597012699
ISBN	9788597012699
Páginas	472