PROCESSO TRIBUTARIO - TUTELA PROVISORIA, SOBRESTAMENTO E PRECEDENTES VINCULANTES

Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores. Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos de processo civil que se integram ao processo tributário. Apresenta, em outras palavras, o diálogo entre o processo civil e os litígios tributários, por meio da observação de situações que são comuns na seara fiscal. Estrutura - Divide-se em Introdução e nos seguintes capítulos: 1. Direito tributário, crise de exigibilidade e sua inibição – 2. A conduta do participante do Poder Judiciário segundo o procedimento de julgamento vinculante dos casos repetitivos e com repercussão geral – 3. Tutela provisória no processo tributário suspenso por prejudicial externa – 4. Conclusões e Referências.

Autor	VERGUEIRO, CAMILA CAMPOS
Data Publicação	4 dezembro 2024
ISBN	9788583102236
Páginas	252
Edição	1°
Editora	EDITORA NOESES
Ano da Edição	2024