• WhatsApp
    LivrariaDireito TributarioProcesso TributarioPROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO VOL.IV - COISA JULGADA
    Descontos Aniversário 89 Anos

    PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO VOL.IV - COISA JULGADA

    Carregando avaliações...
    Este produto não está disponível no momento
    Quero saber quando estiver disponível

    Descrição do produto

    A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”.A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons – litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.

    Editora EDITORA NOESES
    Edição
    Ano da Edição 2019
    Autor CONRADO, PAULO CESAR
    EAN13 9788583101185
    ISBN 9788583101185
    Páginas 256
    Compartilhar

    Avaliações

    Carregando…
    Carregando avaliações…

    Mais vistos