PROCURADORIA MUNICIPAL COMO INSTITUICAO DE ESTADO

O livro foi concebido para diversos públicos. Destina-se aos Procuradores Municipais e demais Advogados Públicos que vivenciam diariamente os desafios da gestão jurídica municipal; aos magistrados, membros do Ministério Público e operadores do Direito interessados na evolução das instituições constitucionais; aos estudantes e pesquisadores que se dedicam ao estudo da Advocacia Pública; e aos gestores públicos que desejam compreender a importância de uma Procuradoria estruturada para a boa governança e para a segurança jurídica da Administração. Entre os diferenciais desta obra está a proposta de analisar as Procuradorias Municipais para além das concepções tradicionais e dos mitos historicamente construídos em torno da Advocacia Pública Municipal. Busca-se oferecer uma leitura constitucional contemporânea, dialogando com os mais recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere à unicidade orgânica, à autonomia técnica, à valorização institucional da Advocacia Pública e à sua condição de garantia do Estado Democrático de Direito. Mais do que uma defesa corporativa, este livro constitui um convite à reflexão sobre a necessidade de fortalecimento das instituições jurídicas municipais.

Autor	TORMENA, CELSO BRUNO ABDALLA
ISBN	9788544276686
Páginas	178
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026