PRODUCAO DE PROVAS EM SEDE RECURSAL

O livro apresenta uma análise aprofundada sobre a produção de provas em sede de recursos, desafiando a ideia de que há apenas um momento exclusivo para tal no processo. A pesquisa, fundamentada em uma abordagem teórica, doutrinária e prática, explora quatro aspectos essenciais: as partes, o juiz, os recursos e as provas. Inicialmente, o autor discute conceitos da teoria geral das provas, como o direito à prova, o papel da prova na fundamentação das sentenças, a valoração das provas, e o julgamento por ônus. O texto examina os poderes instrutórios do juiz e a determinação da produção de provas ex officio, além de abordar o momento adequado para a produção de provas, a introdução de questões de fato e de direito pelas partes, a antecipação da prova e a preclusão processual. No desfecho, o autor estabelece diretrizes para a legitimidade da produção de provas em recursos, dividindo a análise entre o 'caminho' e o 'veículo'. O 'caminho' envolve uma avaliação de cada tipo de recurso, considerando a finalidade dos instrumentos, a possibilidade de dilação probatória e a amplitude de cognição judicial que proporcionam. Já o 'veículo' examina os meios de prova, avaliando sua capacidade de introduzir novos elementos ao processo decisório final. Este livro oferece uma leitura essencial para profissionais do Direito interessados em compreender a dinâmica da produção de provas em recursos, enriquecendo o debate jurídico com insights valiosos sobre a prática processual.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	3°
Ano da Edição	2025
Autor	ZAMPAR JUNIOR, JOSE AMERICO
EAN13	9786526029886
ISBN	9786526029886
Páginas	273