PROPRIEDADE E A POSSE, A

O objetivo central do presente estudo foi a análise jurídica da função social da posse em confronto com a propriedade sem função social. Destaca-se, numa viagem histórico-jurídica, o nascimento da propriedade privada no Brasil, examinando a questão a partir do descobrimento, o desapossamento dos índios, a vinda da mão-de-obra escrava, ressaltando a distribuição da terra, a forma de concessão, a formação dos latifúndios etc. Num segundo momento, passa-se ao exame da posse e à influência da função social no instituto, ressaltando a. importância do exame da posse em si mesma (sua autonomia), sem preocupação com a propriedade, cuidando de alguns aspectos do instituto, levando-se em consideração a presença da função social, tratando-o como espaço vital de sobrevivência e de radicação do homem. Confrontam-se posteriormente a posse e a propriedade em razão da função social, reconhecendo na posse com função social um instrumento de garantia de efetivação de direitos humanos de segunda dimensão, em razão da posse- moradia e da posse-trabalho, situações jurídicas consideradas pelo novo Código Civil quando cuida da propriedade e da posse.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	2ª
Ano da Edição	2008
Autor	TORRES, MARCOS ALCINO DE AZEVEDO
EAN13	9788537502648
ISBN	8537502648
Páginas	464