PROPRIEDADE INTELECTUAL: LEGISLACAO E TRATADOS INTERNACIONAIS

Este livro reúne textos que procuram conferir novas bases para a prática educacional e de pesquisa sobre temas do amplo domínio dos direitos de propriedade intelectual. Com esta publicação o leitor poderá refletir sobre a variedade das fontes normativas, num contexto que vai além das estritas fronteiras nacionais e que se sobrepõe à visão do legislador nacional. Em relação aos instrumentos internacionais, a coletânea de legislação contempla atos internacionais de que o Brasil é parte, como convenções, acordos e tratados celebrados sob os auspícios da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização Mundial do Comércio (OMC), da União para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre os instrumentos de âmbito regional citam-se os Protocolos de Harmonização de Direitos de Propriedade Intelectual do Mercosul.

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	1ª
Ano da Edição	2007
Autor	BASSO, MARISTELA; POLIDO, FABRICIO; RODRIGUES JUNIOR, EDSON BEAS
EAN13	9788522447305
ISBN	8522447306
Páginas	642