Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver uma colisão entre esses princípios. Ressalta a necessidade de operacionalizar a dimensão construtiva e racional na atividade interpretativa dos tribunais, através do controle da decisão jurídica.
Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2015 |
Autor | ALBUQUERQUE, ANA RITA |
EAN13 | 9788584402960 |
ISBN | 8584402960 |
Páginas | 212 |