Proteção do meio ambiente na Constituição da República aborda os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental, fundamentando-se nas mais modernas teorias do Direito Constitucional e do Direito Ambiental. A Constituição brasileira tem uma das mais sofisticadas abordagens sobre o meio ambiente dentre as Constituições contemporâneas. Incorporando institutos desenvolvidos e testados em diferentes países e inovando ao introduzir outros tantos, a Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise qualificada e cuidadosa como a apresentada no presente volume.
Editora | EDITORA FORUM |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2008 |
Autor | BARACHO JUNIOR, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA |
EAN13 | 9788577001729 |
ISBN | 8577001729 |
Páginas | 158 |