PROTECAO E PROMOCAO DA CONFIANCA NO DIREITO PREVIDENCIARIO

Esta obra parte de uma compilação de casos práticos e registra análise, feita no período entre 2014 e 2018, de processos judiciais previdenciários que envolveram o tema da desconfiança entre o Estado e o cidadão. Também elabora uma revisão da literatura e apresenta o estado d’ arte sobre o tema da segurança jurídica no Direito Previdenciário.Pelo autor, são avaliadas alterações de entendimentos previdenciários, reais e potenciais, de natureza legislativa e jurisdicional, nas quais o tema da segurança jurídica é o cerne do debate.Por isso, são chamados à discussão problemas como idade mínima/máxima para aposentadoria, desaposentação, igualdade de gêneros, regras de transição, necessidade de aprimoramentos tributários e de gestão, formas de cálculo de RMI etc.

Editora	EDITORA ALTERIDADE
Edição	1ª
Ano da Edição	2018
Autor	SOUZA, VICTOR
EAN13	9788565782289
ISBN	9788565782289
Páginas	452