PROTECAO JURIDICA DOS CUIDADOS

Este livro é uma contribuição inovadora e essencial ao debate sobre o direito dos cuidados, oferecendo insights valiosos para aqueles interessados em compreender e transformar as dinâmicas do cuidado na sociedade contemporânea. A coletânea é dividida em duas grandes partes: “Parte I: Fundamentos Teórico-Jurídicos dos Direitos aos Cuidados” e “Parte II: Cuidar, autocuidar e ser cuidada: desafios para a garantia do Direito ao Cuidado”. A parte I apresenta artigos que exploram o papel do cuidado atribuído às mulheres, sua valorização e remuneração, bem como os desafios da proteção jurídica no Brasil. Também são apresentados olhares descoloniais e interseccionais, considerando vulnerabilidades, políticas públicas e possíveis avanços normativos. A parte II foca nos desafios práticos para a garantia do direito ao cuidado. Analisa questões como o impacto do cuidado na vida das mulheres migrantes, no trabalho doméstico e na maternidade, abordando estereótipos de gênero, raça e classe. Além disso, examina direitos relacionados à previdência social e à justiça reprodutiva. Temas específicos, como amamentação para remição de pena e cuidados no sistema penal, reforçam o caráter multifacetado do cuidado.

Autor	PIOVESAN, FLAVIA; SOARES, INES VIRGINIA; FACHIN, MELINA; BARBOUR, VIVIAN
Data Publicação	1 março 2025
ISBN	9786526029824
Páginas	350
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025