PROVA E PRESUNCAO DE INOCENCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

A obra é resultado de tese defendida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a orientação do professor Antonio Eduardo Ramires Santoro, que agora chega revisada e publicada pela Tirant lo Blanch. Seu objetivo principal é suprir uma certa lacuna na produção jurídica nacional no que diz respeito à produção doutrinária sobre a relação entre prova e presunção de inocência no processo penal brasileiro. A primeira parte do livro se dedica a esboçar uma genealogia da presunção de culpabilidade que marca o código de processo penal de 1941 para, em seguida, analisar-se a transição que resultou no texto constitucional de 1988, enfatizando que a legislação e sua interpretação são o resultado de uma através saimentos históricos.

Autor	DAMASCENO, ADRIANO ANTUNES
ISBN	9786529200251
Páginas	236
Edição	1°
Editora	EDITORA TIRANT
Ano da Edição	2026