PROVA NO PROCESSO ELEITORAL, A

Há poucos anos a compreensão da população em geral sobre o papel da Justiça Eleitoral se limitava à realização das eleições. No entanto, em virtude de uma série de acontecimentos no cenário político nacional, nunca a atividade jurisdicional da Justiça Eleitoral esteve tão em voga. Concentrando a análise da atuação do TSE, para não falar da atuação das outras esferas da Justiça Eleitoral, a população passou a acompanhar diversos processos de grande relevância que tramitaram nessa corte, com consequências relevantes no cenário nacional. Desde os embates jurídicos relativos à Lei da Ficha Limpa até o julgamento das ações movidas em face de diversos atores políticos relevantes, o TSE tem ocupado importante espaço nos noticiários e na vida política brasileira. Isso se deve a um forte movimento de judicialização da política, o qual é tratado de maneira aprofundada ao longo do livro, que alçou a Justiça Eleitoral a esse posto de destaque e desperta o interesse no estudo do tema. O aumento da litigiosidade pré-eleitoral e pós-eleitoral reflete um contexto de acirramento dos ânimos da política nacional que não fica mais restrito à disputa eleitoral propriamente dita. Desde a redemocratização nunca houve um momento em que o clima da disputa eleitoral se mantivesse presente mesmo nos períodos entre eleições, o que impõe um maior desafio para a Justiça Eleitoral no controle da regularidade do processo democrático. Nesse contexto de maior atuação das Cortes Eleitorais, alguns

Editora	EDITORA IMPERIUM
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	RANGEL, MARCO AURELIO SCAMPINI SIQUEIRA
EAN13	9786588491911
ISBN	9786588491911
Páginas	292