O presente livro explora as complexas intersecções entre o Direito Penal e a psicopatologia, focando na compreensão das condutas desviantes e suas implicações no campo jurídico. A psicopatologia, ciência aplicada que estuda os transtornos mentais, oferece ao Direito as ferramentas para analisar a capacidade de discernimento do indivíduo, especialmente em casos que envolvem personalidades psicopáticas, marcadas pela ausência de remorso e empatia reduzida.
A obra aborda a diferença crucial entre a imputabilidade, que se refere à capacidade do agente de responder por seus atos, e a inimputabilidade, situação em que a pena é substituída por uma medida de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial.
Além da perspectiva técnica, o estudo realiza uma revisão teórica sobre a psicopatia, com ênfase na psicopatologia forense. Analisa conceitos, classificações e suas repercussões na responsabilidade penal, oferecendo uma visão interdisciplinar que articula saberes da Psicologia, Psiquiatria e Direito.
Por fim, o livro destaca a importância de uma abordagem mais humanizada na justiça penal, considerando a dignidade da pessoa humana e a necessidade de medidas preventivas e estratégicas eficazes na aplicação do direito criminal frente às particularidades da mente humana e aos desafios da responsabilidade penal.
A Autora