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    LivrariaDireito ConstitucionalDto ConstRECLAMACAO CONSTITUCIONAL - ORIGEM E EVOLUCAO
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    RECLAMACAO CONSTITUCIONAL - ORIGEM E EVOLUCAO

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Arabi, Abhner Youssif Mota
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    Descrição do produto

    A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.

    Editora EDITORA FORUM
    Edição
    Ano da Edição 2021
    Autor ARABI, ABHNER YOUSSIF MOTA
    EAN13 9786555182767
    ISBN 9786555182767
    Páginas 108
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