RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS

A obra aborda o tratamento dado ao meio de prova “Reconhecimento de pessoas e coisas” no direito processual penal brasileiro, objeto da tese de Doutoramento da autora, defendido perante a Universidade de São Paulo em 2011 e atualizado para os dias atuais. É a única obra existente no Brasil sobre o tema, sendo este um dos seus grandes diferenciais. Nos últimos anos, os tribunais brasileiros passaram a se preocupar com o assunto, visto que, durante anos, prevaleceu o entendimento de que o procedimento legal para sua realização era apenas uma recomendação. Este posicionamento levou a diversas condenações injustas, chamando a atenção da comunidade jurídica. Após anos de debates, nota-se uma mudança de posicionamento jurisprudencial, passando a considerar obrigatório o respeito ao procedimento legal.Este livro trata dos aspectos gerais do reconhecimento de pessoas e coisas, das razões que levam à necessidade de respeito ao procedimento, da sua natureza jurídica e se o tratamento legal poderia ser modificado diante dos recentes estudos da Psicologia do Testemunho. O reconhecimento de pessoas é coisas é um dos meios de prova que dependem da memória e, por isso, deve ser realizado com muita cautela.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	DEZEM, GUILHERME MADEIRA; LOPES, MARIANGELA TOME
EAN13	9786526019856
ISBN	9786526019856
Páginas	312