Coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência constitui uma significativa contribuição para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro atinente à insolvência de empresas, por meio do necessário diálogo entre as inovações legislativas, a jurisprudência, a doutrina e os operadores do direito em geral.
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A Lei nº 14.112/2020 traz uma abrangente e profunda alteração nas mais importantes áreas do sistema recuperacional e falimentar do país, com avanços em temas como: reequilíbrio do poder entre credores e devedores, incentivos ao financiamento do devedor (DIP Financing), não sucessão de passivos, recuperação extrajudicial, crédito fiscal, grupos econômicos, melhorias na falência, funções do administrador judicial, falência transnacional, dentre outros.
No entanto, a superação das etapas preparatórias e da fase legislativa não encerra os esforços em torno do assunto, na medida em que, para além de eventuais outros aprimoramentos da legislação no futuro, temos que encarar a consagração e a boa aplicação, na prática, das alterações legislativas.
Posso testemunhar que os três Poderes participaram ativamente das discussões até aqui, mas é fato que o Poder Judiciário, em conjunto com os operadores do direito e da doutrina, assumirá, agora, especial protagonismo. Tenho certeza de que este livro contribuirá para o s
Editora | EDITORA ATLAS - JURIDICO |
Edição | 1º |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | SALOMAO, LUIS FELIPE; TARTUCE, FLAVIO; COSTA, DANIEL CARNIO |
EAN13 | 9786559770533 |
ISBN | 9786559770533 |
Páginas | 880 |