O recurso de terceiro no sistema processual civil é, de fato, tema pouco tratado na literatura, nada obstante a relevância desse instituto. O primeiro capítulo do trabalho é dedicado à conceituação, notícia histórica e identificação da importância desse instituto, como manifestação da necessária adequação subjetiva do processo, relevância esta que é estuada principalmente, a partir da confrontação da utilização do recurso de terceiro em face da coisa julgada, que, em princípio, segundo a regra geral do Código opera-se apenas em relação às partes. O segundo capítulo trata das hipóteses de cabimento do recurso de terceiro, e do estudo de sua admissibilidade em face dos aspectos práticos. Aqui, o tema é examinado nas diversas modalidades de procedimentos admitidas no sistema, merecendo destaque, neste contexto, a análise da matéria nas causas coletivas, a demonstrar ainda mais a total pertinência e atualidade do debate proposto pelo monografista. Teresa Arruda Alvim Wambier
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2005 |
Autor | DIDIER JUNIOR, FREDIE |
EAN13 | 9788520327210 |
ISBN | 8520327214 |
Páginas | 205 |