RECURSO DO AGRAVO NAS DECISOES DE PRIMEIRO GRAU, O

A obra procura transmitir, de maneira prática e objetiva, noções e conceitos acerca do agravo, em suas várias modalidades, hauridos muito especialmente da experiência pessoal e com pragmatismo que se torna evidente ao leitor. Aborda o dilema celeridade versus certeza, inafastável toda a vez que se examina o tema recursos, e faz um escorço histórico sobre os remédios impugnativos de nosso sistema jurídico, a partir das origens romanas. Refere as formas de impugnação, os recursos e as ações autônomas e examina os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos e os princípios informativos. Percorre a estrutura interna do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com seus vários órgãos judicantes, a especialização e a competência das diversas Câmaras. Lança um olhar sobre as feições atuais do agravo, percorrendo suas diversas modalidades, como agravo retido, por instrumento e interposto oralmente em audiência, apontando situações em que a vida possivelmente tenha sido mais variada e surpreendente que a mens legislatoris. Contempla as diversas opções que se abrem ao ralator, a quem o agravo por instrumento é distribuído “incontinenti”, como determina o artigo 527, capult, do Código de Processo Civil. Por fim apresenta algumas conclusões acerca dos temas mais recorrentes verificados na tramitação do recurso de agravo, como forma, modesta é verdade, de contribuição do autor ao estudo do Processo Civil e ao aprimoramento e celeridade processuais, sem olvidar-me dos comandos ins

Editora	EDITORA CONCEITO EDITORIAL
Edição	2ª
Ano da Edição	2010
Autor	VICARI, JAIME LUIZ
EAN13	9788578741662
ISBN	8578741662
Páginas	0