Sumário - Introdução; I O significado material; 1 O conflito entre as teorias; 2 Colocação fundamental; 3 A espécie de efeito material; 4 Distinção entre o efeito das sentenças justa e injusta?; 5 Coisa julgada judicial; reflexo jurídico; valoração ético-jurídica; 6 Proibição de repetição e efeito prejudicial; 7 Presunção como formação material; 8 Tratamento material; 9 Acessoriedade; 10 Extensão de negócio jurídico do efeito da presunção; 11 Desistência sobre a presunção; II O significado processual; 1 Proibição de repetição e necessidade de tutela jurídica; 2 Consideração de ofício; 3 Extensão negocial-jurídica; Notas do Tradutor.
| Editora | EDITORA SAFE |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2012 |
| Autor | POHLE, RUDOLF |
| EAN13 | 9788575255810 |
| ISBN | 8575255819 |
| Páginas | 0 |
