Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico.
Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico.
Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o que facilita a consulta e o estudo aprofundado dos leitores. Assim, cada Capítulo, na verdade, é uma seção, formada por artigos científicos de autores especialistas.
