REFORMA PENAL SOB A OTICA DA LEI ANTICRIME LEI Nº 13.964/2019

A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alterações no Código Penal pelas Leis n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) e n. 13.968/2019. Cezar Bitencourt, renomado penalista, se vale de todo o conhecimento teórico e dogmático cumulado enquanto autor dos principais títulos de Direito Penal desta casa editorial, bem como do conhecimento técnico-jurídico decorrente de sua atuação profissional para sedimentar o seu entendimento acerca da temática e suas implicações práticas. Na obra, estruturada em dez capítulos, destaque-se o tino crítico peculiar ao autor com relação à vigente política de encarceramento. Para além do conteúdo apresentado na obra, o Prefácio do eminente jurista Demóstenes Torres proporciona a melhor compreensão do plano de fundo jurídico-político que culminou na publicação das referidas leis. Trata-se de consulta fundamental ao profissional do Direito que pretenda estar a par das mais recentes alterações legislativas em matéria penal, servindo também de base teórica densa e questionadora para o estudioso do assunto.

Autor	BITENCOURT, CEZAR ROBERTO
Data Publicação	26 outubro 2021
ISBN	9786555591286
Páginas	344
Edição	1ª
Editora	EDITORA SARAIVA
Ano da Edição	2021