REFORMA TRABALHISTA E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos insti­tutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertempo­ral e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de com­posição de conflitos. Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter pro­cedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e atos processuais no processo de conhecimento: petição inicial, for­mação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova. Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídi­cos que produzirão seus efeitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabi­lidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual. O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de des­consideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conheci­mento quanto no processo de execução. As altera

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	FILHO, ROBERTO DALA BARBA
EAN13	9788536278254
ISBN	9788536278254
Páginas	278