REFORMA TRIBUTARIA COMENTADA E COMPARADA

Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, mas essa já é a realidade brasileira, se se somarem IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. A novidade da reforma é colocar o setor dos serviços dentro desse leque, trocando um ISS de 5% por um IBS que pode chegar a alíquotas múltiplas vezes maiores que esta. Ela também dá transparência e torna evidente o tamanho desse IVA, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização em torno da necessidade de que seja reduzido. Como lembra Pontes de Miranda, nenhuma “regra jurídica é sozinha, nenhuma é gota, ainda quando tenha sido o artigo ou o parágrafo único de uma lei.

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	2°
Ano da Edição	2025
Autor	MACHADO SEGUNDO, HUGO DE BRITO
EAN13	9786559777334
ISBN	9786559777334
Páginas	304