REFORMA TRIBUTARIA COMPARADA - EMENDA CONSTITUCIONAL

Com a expectativa de atender profissionais, concurseiros e estudantes de Direito, publicamos a obra Reforma Tributária Comparada.Nosso objetivo é apresentar o texto da Emenda Constitucional 132, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023, e seus impactos nos dispositivos da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.O livro contempla a seguinte estrutura:- Dispositivos da CF e do ADCT modificados pela EC 132/2023. Além do comparativo entre o texto anterior e o posterior à Reforma Tributária, foram inseridos destaques nos dispositivos que entrarão em vigor em 2027 e em 2033, permitindo-se que o leitor tenha acesso ao texto de maneira simples e rápida. O grande diferencial é o projeto gráfico confeccionado em duas cores para melhor visualização do que já está em vigor e do que está em período de 'vacatio legis'!- Íntegra dos artigos 6º a 22 da EC 132/2023. Os dispositivos não alteradors da Emenda Constitucional 132, que tratam de assuntos importantes para as matérias constitucional e tributária, constam na íntegra para os leitores. Tendo em vista agilizar ainda mais a consulta e sistematizar a interpretação da reforma, apresentamos, logo abaixo destes artigos, notas com a transcrição de dispositivos citados em sua redação legal. Esse recurso proporciona acesso rápido à correlação que está sendo feita entre os textos.- Índice alfabético-remissivo detalhado. Material que permite consulta rápida, descomplicada e confiável

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1°
Ano da Edição	2024
Autor	EQUIPE JUSPODIVM
EAN13	9788544250389
ISBN	9788544250389
Páginas	128