REFORMA TRIBUTARIA ESQUEMATIZADA - EC 132/2023 E LC 214/2025 COMENTADAS

No dia 20 de dezembro de 2023, a Reforma Tributária foi promulgada, marcando um dos momentos mais significativos da história do Direito Tributário Brasileiro. No entanto, ao buscar informações sobre o tema, percebi um vazio absoluto de discussões jurídicas. Nenhum artigo aprofundado, nenhuma análise acadêmica, nenhuma aula disponível. No dia 28 de dezembro de 2023, fui o primeiro professor a comentar juridicamente sobre a Reforma Tributária em uma aula aberta no YouTube. Pulei na piscina quando o mar estava gelado, sem esperar que outros testassem a temperatura antes. Desde então, permaneci estudando e atento a cada mudança. Se eu ensino, labuto e estudo Direito Tributário, chegou o momento de, como diria meu pai, “dar a cara a tapa” mais uma vez. A primeira edição deste livro foi um guia definitivo para compreender a Reforma Constitucional, destrinchando a Emenda Constitucional nº 132/2023. Esta segunda edição é o guia definitivo para compreender não apenas a Reforma Constitucional, mas também a sua regulamentação, consolidada pela Lei Complementar nº 214/2025. Se a primeira edição trouxe uma análise detalhada da Emenda Constitucional nº 132/2023, esta nova versão vai além, destrinchando as regras de transição, os regimes diferenciados, o Comitê Gestor do IBS e da CBS, a devolução personalizada (cashback), o novo Imposto Seletivo e muito mais.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	2°
Ano da Edição	2025
Autor	DUQUE, FELIPE
EAN13	9788544260432
ISBN	9788544260432
Páginas	896