REFORMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

obra é um guia essencial para compreender as inovações trazidas pelas leis promulgadas em 2025 e no início de 2026. O livro detalha uma série de leis ordinárias e complementares, indicando que a obra oferece comentários específicos e pormenorizados sobre cada uma delas. INCLUI: •Análise de Leis Ordinárias: Comentários sobre diversas leis que alteraram o Código Penal e o Código de Processo Penal, abordando temas variados que impactam a prática jurídica e a teoria do direito criminal. •Análise de Leis Complementares: Exploração das leis complementares que também trouxeram mudanças significativas para o sistema jurídico penal e processual. •Atualização Legislativa: Uma visão abrangente das reformas mais recentes, garantindo que o profissional ou estudante esteja a par das últimas tendências e exigências legais.

Autor	BEM, LEONARDO SCHMITT DE; MARTINELLI, JOAO PAULO ORSINI; GILABERTE, BRUNO
ISBN	9786551500428
Páginas	282
Edição	1°
Editora	EDITORA D PLACIDO
Ano da Edição	2026