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    REGIMES DE SEPARACAO DE BENS - V02

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    Descrição do produto

    A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.

    Editora EDITORA FOCO JURIDICO
    Edição
    Ano da Edição 2023
    Autor CALMON, RAFAEL; PORTANOVA, RUI; D'ALESSANDRO, GUSTAVO
    EAN13 9786555156492
    ISBN 9786555156492
    Páginas 324
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