REGISTRO DE IMOVEIS - EFICACIA MATERIAL

A publicidade registral imobiliária é de extrema importância para a segurança jurídica e econômica dos negócios, especialmente para a efetividade das situações que possam afetar outras pessoas. A compreensão adequada, por exemplo, da eficácia dos direitos reais, bem como dos direitos obrigacionais com eficácia real, passa, necessariamente, pela atenta análise do efeito material que tenha o sistema de registro de imóveis. Infelizmente, essa questão há muito tempo tem sido deixada de lado no Brasil, sem receber a atenção devida, o que erroneamente faz muitos acreditarem que está solucionada, quando, na verdade, tem resultado em consequências negativas, tanto econômicas quanto jurídicas. Nesse sentido, a inércia doutrinária gerou o entendimento, há tempos não mais discutido, de que a eficácia do registro imobiliário pátrio é relativa. As construções doutrinárias e jurisprudenciais atuais, baseadas apenas na publicidade jurídica, não dão explicação satisfatória, e, por partirem de uma premissa parcialmente válida, chegam a conclusões igualmente válidas apenas parcialmente. O presente livro aborda a eficácia do registro de imóveis brasileiro com vistas tanto à publicidade quanto à aparência jurídicas, seguindo a melhor tradição jurídica mundial, o que permite, assim, chegar à correta ilação de qual seja a eficácia material de nosso registro imobiliário. A compreensão da eficácia da publicidade registral imobiliária no sistema jurídico nacional necessita de acurada compreensão dos

Editora	EDITORA FORENSE
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	BRANDELLI, LEONARDO
EAN13	9788530971212
ISBN	9788530971212
Páginas	368