O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma garantia do cidadão, ‘controle do povo e em favor do povo’. Enfatizou-se, ao longo de toda a obra, a função social exercida pelo registro, já que, nas palavras de Eduardo Augusto, este é, enfim, ‘garante da liberdade, do estado democrático de direito e da dignidade da pessoa humana’.Sem prejuízo do profundo embasamento teórico, e com simplicidade ímpar, o autor trata de temas relativos à atividade registral, com destaque para os estudos pormenorizados sobre a retificação de registro e a regularização fundiária, mediante análise de questão práticas do cotidiano cartório.
Editora | EDITORA SARAIVA |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | AUGUSTO, EDUARDO AGOSTINHO ARRUDA |
EAN13 | 9788502181021 |
ISBN | 9788502181021 |
Páginas | 470 |