REGISTROS PUBLICOS NA PRATICA

O livro em análise surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os dispositivos emanados da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e estudos referentes à Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). A obra em tela foi dividida em quatro partes, sendo que, a primeira trata dos Registros Públicos. A segunda consiste na Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022). A terceira conta com quadros comparativos das Leis modificadas pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 e, por fim, a quarta parte conta com os modelos práticos. O livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito. De acordo com • Provimento 150/2023 do CNJ • Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) • Lei 14.620/2023 (Altera a Lei dos Registros Públicos) • Lei 14.421/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos) • Lei 14.382/2022 (Altera a Lei dos Registros Públicos) A obra inclui • Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) • Alterações na Lei de Registros Públicos • Mudanças nas Regras sobre Alteração de Nome • Mudanças nas Regras do Casamento • Tratamento da Conversão da União Estável em Casamento • Adjudicação Compulsória Extrajudicial • Cancelamento Extrajudicial do Registro do Compromisso de Compra e Venda • Alterações relativas às Inc

Autor	PEIXOTO, ULISSES VIEIRA MOREIRA
Data Publicação	30 agosto 2024
ISBN	9786598263324
Páginas	520
Edição	2ª
Editora	EDITORA CRONUS
Ano da Edição	2024