REGULARIZACAO FUNDIARIA - RURAL, URBANA E DIREITO DE LAJE

Essa proposta para uma obra sobre regularização fundiária parece bastante relevante e oportuna, considerando os desafios enfrentados pelo Estado nesse campo. Aqui estão algumas sugestões para estruturar os artigos jurídicos: • Introdução à Regularização Fundiária: Contextualização dos desafios enfrentados pelo Estado na regularização de imóveis, destacando a importância da segurança jurídica e os impactos dos conflitos sociais decorrentes da falta de regularização. • Novos Direitos Urbanísticos: Exploração das legislações recentes relacionadas aos direitos urbanísticos e como eles afetam a regularização fundiária, incluindo aspectos como parcelamento do solo, zoneamento urbano e uso do solo. • Análise dos Procedimentos de Loteamento: Discussão detalhada dos procedimentos legais e administrativos envolvidos no loteamento de áreas urbanas e rurais, destacando as exigências legais e os desafios práticos enfrentados. • Direito de Laje: Abordagem sobre o direito de laje como uma ferramenta emergente na regularização fundiária, analisando sua aplicabilidade legal, procedimentos de registro e implicações jurídicas. • Julgados Administrativos e Jurisdicionais: Exame de casos judiciais e administrativos relevantes relacionados à regularização fundiária, destacando decisões importantes que moldam a interpretação e aplicação da legislação.

Editora	EDITORA IMPERIUM
Edição	2°
Ano da Edição	2024
Autor	RODRIGUES, CARLOS ALEXANDRE
EAN13	9786560900196
ISBN	9786560900196
Páginas	346