REIVINDICACAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS

A obra “Reivindicação de bens imóveis e móveis”, de Araken de Assis, oferece uma análise completa e detalhada sobre a ação reivindicatória prevista na legislação civil brasileira, voltada à recuperação de bens pertencentes ao patrimônio de particulares e indevidamente possuídos por terceiros. O livro diferencia, de forma clara, os bens privados dos bens públicos, examina os modos de aquisição da propriedade, os instrumentos de tutela do domínio e as pretensões que podem ser cumuladas com a reivindicação. O autor aborda todos os aspectos do procedimento, desde questões de competência e legitimidade, passando pelas fases processuais, até a execução, liquidação de perdas e danos e recursos cabíveis. Entre os pontos fortes da obra destacam-se a abordagem sistemática e profunda, que une o direito material ao direito processual, e o suporte de ampla bibliografia nacional e estrangeira, enriquecendo o conteúdo com perspectivas comparadas. O texto apresenta linguagem técnica acessível e traz análises práticas e atualizadas, facilitando a compreensão dos institutos e procedimentos envolvidos na ação reivindicatória. Além disso, trata com precisão temas relevantes como a força da sentença, a liquidação e execução de perdas e danos, e os desafios enfrentados na prática forense.

Autor	ASSIS, ARAKEN DE
ISBN	9786526024805
Páginas	274
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025