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    LivrariaDireito Processual CivilRecursosRELEVANCIA NO RECURSO ESPECIAL
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    RELEVANCIA NO RECURSO ESPECIAL

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    Descrição do produto

    Com o reconhecimento da relevância como filtro de seleção de recursos especiais, o STJ consolida-se como Corte Suprema. Como corte de interpretação e de precedentes, sua atuação resta subordinada à promoção da unidade do direito, sendo a senha de acesso aos seus corredores justamente a comprovação da relevância e transcendência da questão federal. A fim de que possa auxiliar nessa virada, porém, é preciso que a comunidade jurídica encare esse mecanismo de seleção não como um meio de baixar pilhas de processos, mas como um instrumento capaz de permitir que o STJ faça a sua própria agenda no interesse do jus constitutionis.

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2022
    Autor MITIDIERO, DANIEL
    EAN13 9786526008744
    ISBN 9786526008744
    Páginas 150
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