Com o reconhecimento da relevância como filtro de seleção de recursos especiais, o STJ consolida-se como Corte Suprema. Como corte de interpretação e de precedentes, sua atuação resta subordinada à promoção da unidade do direito, sendo a senha de acesso aos seus corredores justamente a comprovação da relevância e transcendência da questão federal. A fim de que possa auxiliar nessa virada, porém, é preciso que a comunidade jurídica encare esse mecanismo de seleção não como um meio de baixar pilhas de processos, mas como um instrumento capaz de permitir que o STJ faça a sua própria agenda no interesse do jus constitutionis.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2022 |
Autor | MITIDIERO, DANIEL |
EAN13 | 9786526008744 |
ISBN | 9786526008744 |
Páginas | 150 |