REMUNERACAO DO CONCESSIONARIO - CONCESSAO COMUNS E PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

O tema deste livro é a remuneração do concessionário, questão central no estudo das concessões comuns e parcerias público-privadas. O assunto, que sempre foi de grande interesse teórico e prático, tornou-se ainda mais complexo nos últimos anos, com a prestação de serviços públicos em regime de concorrência, com a utilização da técnica concessória para o desenvolvimento de atividades diversas e com a exploração econômica intensiva de todas as potencialidades do serviço concedido. Essa diversidade de questões justificava a elaboração de um estudo que sistematizasse o tema da remuneração do concessionário à luz da Lei das Concessões, da Lei das Parcerias Público-Privadas e das leis que regulam setores específicos. Aspectos relacionados à cobrança de tarifas, à flexibilidade tarifária, à remuneração do concessionário pelo Poder Público e à obtenção de receitas marginais são tratados em profundidade, inclusive com um enfoque econômico. O autor propõe a revisão de certas concepções e o exame das diversas formas de remuneração dentro da óptica do direito das parcerias.

Editora	EDITORA FORUM
Edição	1ª
Ano da Edição	2010
Autor	SCHWIND, RAFAEL WALLBACH
EAN13	9788577003938
ISBN	8577003938
Páginas	327