O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição. Muitos dos maiores nomes do direito público brasileiro estão nestas páginas: acadêmicos que percorreram caminhos novos, por onde pouca gente tinha andado. O livro está dividido em seis partes:
I. Balanço geral dos 30 anos da Constituição de 1988
II. Processo constituinte
III. Direitos fundamentais
IV. Democracia, República e Federação
V. Jurisdição constitucional
VI. Constitucionalização do Direito
Trata-se de um conjunto extraordinário de textos, capazes de mudar para sempre a vida de quem se disponha a lê-los.
