RESOLUCAO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELACAO A UM SOCIO E A ACAO DE DISSOLUCAO PARCIAL

O livro foi dividido em três partes. Na Parte I discorre-se sobre o advento das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada, no direito brasileiro, conforme o Decreto 3.708, de 1919. Nesse contexto, analisa-se a natureza jurídica desse tipo societário, bem como a legislação a ele aplicável. A pesquisa então se volta ao direito de retirada do sócio e a concepção e origem histórica do instituto da “Dissolução Parcial”. Por sua vez, a Parte II concentra-se na introdução do instituto da “Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio” por meio do Código Civil, bem como sua relação com o CPC/1973. Notadamente, exploram-se as hipóteses de retirada, exclusão e morte de sócio, que implicam na extinção parcial do vínculo societário nas sociedades empresárias limitadas. Por fim, na Parte III são ponderados os impactos e as consequências do atual CPC, no que se refere à positivação da “Ação de Dissolução Parcial” no ordenamento jurídico brasileiro, como procedimento especial. Discute-se, portanto, se o atual diploma legal é instrumento para solução de controvérsias preexistentes sobre o tema, se possibilita avanços e inovações no assunto, e/ou se sedimenta o entendimento doutrinário e jurisprudencial pacificado.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPCAO; TURANO, ALLAN NASCIMENTO
EAN13	9788536262116
ISBN	9788536262116
Páginas	158