A obra examina a resolução do contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações, em natura ou pelo equivalente pecuniário, perante as partes e perante terceiros, e, igualmente, a profundidade desse dever de restituição.
