A obra 'Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos' reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos.
Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas.
Estrutura e Temas Abordados
O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como:
Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.
Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação.
Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única.
Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.
Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.