Aponta as distinções entre a responsabilidade subjetiva e a objetiva, mostrando como evoluíram a teoria da culpa e a do risco; analisa os fatos geradores ou excludentes da responsabilidade reparatória; desta examina os elementos, estabelecendo, de um lado, os conceitos de ato ilícito e de dano, as figuras do estado de necessidade, da legítima defesa, dos abusos de direito e dos atos emulativos, e estudando, de outro turno, o nexo causal, incluído o delicado problema de sua comprovação.
| Editora | EDITORA RENOVAR |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2000 |
| Autor | NETO, MARTINHO GARCEZ |
| EAN13 | 9788571471603 |
| ISBN | 857147160 |
| Páginas | 226 |
