RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA

Atualizada de acordo a Nova Lei do Divórcio e com a E.C. que trata do Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio, incluindo as Leis da Separação e Divórcio em Cartório, da Guarda Compartilhada, dos Alimentos Gravídicos e do Direito de Visita aos Avós O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais de­batidos do Direito de Família na atualidade, e um novo campo no já tão fecundo Direito da Responsabilidade Civil, gerando divergências infindas, como se pode constatar no decorrer do trabalho. Dois outros propósitos mais específicos estão presentes nesta edi-ção: atualizar a obra com a nova legislação, em especial a Emenda Constitucional 66/2010, que pôs fim à separação judicial e ao prazo para o divórcio, com a nova jurisprudência a este respeito, e noticiar, em primeira mão, a propositura, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 9.041/2017, que visa regulamentar o novo divórcio introduzi­do pela citada Emenda Constitucional 66/2010, projeto este que foi redigido pelo autor do presente trabalho.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	6ª
Ano da Edição	2020
Autor	CARVALHO NETO, INACIO DE
EAN13	9788536294858
ISBN	9788536294858
Páginas	544