A obra oferece uma nova compreensão sobre a responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a partir da cosmovisão do meio ambiente do trabalho e dos pressupostos da teoria da imputação objetiva (que não se confunde com a figura da responsabilidade civil objetiva, também tratada com ênfase no último capítulo do livro). A partir dessa compreensão, propõem-se soluções que permitem revisitar discussões ainda hoje mal resolvidas na jurisprudência trabalhista (p. ex., reconhecer os casos que exigem demonstração de nexo causal entre conduta/atividade e resultado danoso e, por outro lado, os casos que não a exigem, bastando reconhecer o chamado nexo normativo; separar as hipóteses de responsabilidade civil objetiva e de responsabilidade civil subjetiva do empregador, nas hipóteses de acidentes e doenças ocupacionais; e outras soluções).
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | FELICIANO, GUILHERME GUIMARAES |
EAN13 | 9786559916153 |
ISBN | 9786559916153 |
Páginas | 688 |