No âmbito do direito privado, entendemos por responsabilidade a sujeição patrimonial do devedor ao credor para a satisfação de um crédito. Como regra, toca a cada um a responsabilidade civil pelos seus próprios atos, quer na esfera contratual, quer na delitual. Casos há, entretanto, em que o direito atribui a uma pessoa o dever de responder por atos praticados por um terceiro. Dado que tais casos refogem da regra geral, cumpre delimitar com exatidão os critérios de determinação e a abrangência dessa responsabilidade vicária.
Editora | EDITORA QUARTIER LATIN |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2015 |
Autor | RODRIGUES, DARCIO R. M. |
EAN13 | 9788576747581 |
ISBN | 8576747581 |
Páginas | 88 |